Você muito provavelmente já se deparou com o nome Sociedade Anônima sendo dito ou estando escrito em algum lugar. Se não o nome, pelo menos a sigla: SA, S/A ou S.A. Mas você sabe o que isso significa?
Como existem muitas dúvidas sobre o que é e como funciona este tipo de empresa, resolvemos fazer esta matéria com uma explicação simples e didática. Confira abaixo!
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O que é uma Sociedade Anônima (S.A)?
Sociedade Anônima (S.A) é um tipo de empresa na qual o capital financeiro é divido por ações. Sendo assim, uma Sociedade Anônima precisa ter sempre dois ou mais acionistas, que serão os donos do negócio.
As principais vantagens das empresas do tipo Sociedade Anônima (S.A) são que os sócios e acionistas possuem responsabilidade limitada sobre o negócio (acordo com a porcentagem das ações) e o patrimônio pessoal dos acionistas não se confunde com o patrimônio da empresa.
Desta forma, caso a empresa sofra falência e possua dívidas no mercado, não poderá ser utilizado o patrimônio pessoal dos sócios para fazer a quitação destas dívidas.
Outra vantagem deste tipo de empresa é a maior facilidade em captar recursos financeiros com o mercado. Em função disto, normalmente, as Sociedades Anômimas (S.A) são empresas de alto investimento inicial e com pretensões de grande crescimento,
Geralmente, a Companhia ou Sociedade Anônima é uma empresa com investimento inicial alto e pretensão de grande crescimento, uma vez que permite captar recursos financeiros com mais facilidade.
No Brasil, as Sociedades Anônimas são regidas pela Lei das Sociedades por Ações: Lei nº 6.404/76.
Para entender um pouco mais sobre o que é uma Sociedade Anônima, recomendamos que assista ao vídeo abaixo:
Como funciona uma Sociedade Anônima?
Aprender o que é uma Sociedade Anônima foi apenas o primeiro passo. Agora, precisamos entender como funciona na prática uma S/A.
É importante citar que o capital social de uma Sociedade Anônima é dividido em “ações ordinárias” e “ações preferenciais”.
Os acionistas que possuem as ações ordinárias podem votar nas decisões da companhia. Por outro lado, os acionistas com “ações preferenciais” não tem direito a voto, mas possuem vantagens para recebimento de dinheiro, por exemplo, na distribuição de dividendos ou no caso da empresa ser vendida.
Além desta divisão entre ações ordinárias e preferenciais, temos outros tipos de acionistas numa S/A, a saber:
- Acionista Controlador: pode ser uma pessoa, um grupo ou uma empresa escolhida por votação, responsável pelo controle da empresa.
- Acionista Majoritário: acionista que detém pelo menos 50% do total de ações ordinárias da sociedade.
- Acionista Minoritário: acionistas que possuem pequenas porcentagens na empresa.
Independente do tipo de ação que possuem, todos os acionistas de uma Sociedade Anônima possuem os seguintes direitos:
- Participação nos lucros da empresa e na divisão dos bens em caso de venda.
- Fiscalização da gestão da empresa.
- Preferência na compra de outros valores mobiliários da companhia (como debêntures e bônus de subscrição).
- Retirada da sociedade, através da venda ou transferência das ações.
Quais são os tipos de S.A existentes?
Existem dois tipos de Sociedade Anônima, de acordo com a forma como o capital é administrado na empresa.
Sociedade Anônima de Capital Aberto
Aqui, é o tipo de sociedade na qual as ações são livremente transacionadas: em Bolsa de Valores ou mercados de balcão (onde são negociadas ações que estão fora da Bolsa).
Para fazer estas negociações de ações é necessário receber autorização do Governo, que é dada através da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) – órgão vinculado ao Ministério da Economia.
Além das ações, uma S/A de Capital Aberto tem a possibilidade de negociar valores mobiliários como, por exemplo, as debêntures.
Sociedade Anônima de Capital Fechado
Como o próprio nome sugere, uma Sociedade Anônima de Capital Fechado é formado por um grupo fechado e não é possível negociar ações na Bolsa de Valores.
Portanto, para captar dinheiro uma S/A de Capital Fechado precisa procurar investidores de forma privada.
Qual a diferença entre S.A e Ltda.?
No caso da Sociedade Empresarial Limitada (Ltda), estamos falando de um tipo de sociedade na qual o capital está dividido em quotas, sendo estas proporcionais ao investimento de cada sócio. Já em uma Sociedade Anônima, o capital está dividido em ações.
Por isso, as Ltda são também conhecidas como Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada, já que o capital e o comando da empresa estão divididos proporcionalmente entre os sócios.
Já no caso das ações, por sua vez, faz-se a divisão segundo seu preço de emissão, o que acaba racionalizando o capital em diversas partes.
Ademais, as SA têm uma administração mais fragmentada, pois os acionistas têm uma presença menos significativa, quando comparada aos sócios das Ltda.
O vídeo abaixo apresenta uma comparação mais detalhada sobre estes dois tipos de empresa:
Vídeos didáticos e complementares
Visando enriquecer ainda mais as explicações sobre Sociedades Anônimas, separamos uma série de vídeos sobre o assunto. Clique e confira:
Você sabe o que é uma Sociedade Anônima?
Sociedades Anônimas – Constituição das S.A.
Sociedade Anônima: características e diferenças capital aberto e capital fechado.
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