Se você já realizou algum tipo de transferência bancária, provavelmente, já deve ter observado o termo “mesma titularidade”.
Contudo, acreditamos que para muitas pessoas a expressão mesma titularidade ainda não esteja tão clara, o que é perfeitamente normal. Portanto, não se preocupe!
Estamos aqui justamente para esclarecer o maior número de dúvidas possíveis a fim de facilitar suas tarefas cotidianas e passar maior confiança na hora de realizar operações bancárias, sejam elas para investimentos, pagamento de contas ou transferências.
Sendo assim, vamos aprender agora de forma simples e fácil o que significa mesma titularidade?
Qual o significado de mesma titularidade?
No universo financeiro, o emprego de “mesma titularidade” está relacionado à ação de transferência de dinheiro entre contas da mesma pessoa ou dono. Achou complicado? Vamos recorrer a um exemplo hipotético para facilitar o seu entendimento:
João possui duas contas bancárias, sendo uma conta no Banco Itaú e a outra conta na Caixa Econômica. Portanto, João é o titular destas duas contas.
Ao transferir seu dinheiro da conta do Itaú para a sua própria conta da Caixa Econômica, tem-se que João fez uma transferência bancária de mesma titularidade justamente pelo fato dele ser o mesmo titular em ambas as contas.
Como curiosidade, achamos interessante ressaltar também que a palavra titularidade pode ter diversos significados dependendo do contexto em que é empregada.
Nos esportes coletivos, por exemplo, titulares são aqueles que começam uma determinada partida, ou seja, seriam os “donos” das posições que ocupam.
Um outro exemplo bastante didático é o do telefone. Se você reparar, a conta telefônica que chega em sua casa tem um campo onde está escrito o seu nome. Esse campo se chama titularidade.
Em outras palavras, significa que você é o responsável pela conta em questão e deve arcar com os custos gerados pelo uso da linha telefônica.
Se formos para um outro cenário como o mercado financeiro, o titular de um determinado investimento é aquele que detém um ativo, que pode ser uma ação, fundo imobiliário, CDB, LCI, LCA, entre outros.
Estes investimentos encontram-se registrados em seu nome junto às instituições competentes pela guarda e registro de ativos mobiliários.
E o que significa a titularidade no banco?
Agora que você já entendeu alguns dos diversos significados da palavra titularidade, fica mais fácil explicarmos o que vem a ser mesma titularidade no banco.
Neste contexto, a palavra significa que você possui uma conta bancária em seu nome, ou seja, você é o titular desta conta e responsável pelas operações realizadas através dela.
Entretanto, o termo mesma titularidade será encontrado no contexto das operações bancárias que ocorrem entre duas contas diferentes, mas que possuem um mesmo “dono”, seja ele uma pessoa física ou jurídica.
Isso é bastante comum quando uma pessoa ou empresa possui conta em duas agências diferentes ou quando está realizando DOC ou TED entre contas que ela possui em bancos diferentes.
Quando você sinaliza para a instituição bancária que a transferência é para uma conta de mesma titularidade, ela automaticamente entende que o dinheiro está sendo transferido para uma outra conta que também é sua.
Por isso, em transferências de mesma titularidade, não é necessário inserir o CPF ou CNPJ, o que acaba facilitando e agilizando os procedimentos para execução deste tipo de transação.
Caso você tenha interesse em conhecer mais detalhes sobre os tipos de transferências bancárias (TED/DOC) e os códigos dos principais bancos brasileiros, não deixe de acessar os links para os nossos artigos específicos:
Gostou da nossa matéria sobre o que é mesma titularidade? Agradecemos a sua visita e te convidamos a navegar um pouco mais pelo nosso site – Bons Investimentos!
Engenheiro apaixonado pelo mundo dos investimentos e finanças pessoais. Conversando com amigos e familiares percebeu a dificuldade das pessoas em gerenciar seu dinheiro e por isso criou este espaço para auxiliar pessoas comuns a tomarem as melhores decisões rumo à prosperidade financeira.
4 respostas
Pix da mesma titularidade gera imposto de renda???
Kleber,
O pix é apenas uma ferramenta para transmissão de valores entre contas.
Isso nada tem a ver com imposto de renda.
Abraço
Olá Ricardo Cid.
Excelente sua iniciativa de escrever sobre assuntos financeiros.
Como vc não colocou email nem WhatsApp nem telefone, eu pergunto por aqui.
Quem tem conta conjunta solidária podem ambos titulares indicarem no aplicativo do FGTS aquele número de conta corrente para que o aplicativo do FGTS transfira mensalmente o FGTS de quem se aposentou mas continuou trabalhando na mesma empresa ou só O PRIMEIRO TITULAR da conta corrente pode indicar a conta para receber estas transferências.
O mesmo tipo de raciocínio e de pergunta eu faço quanto a indicar a conta para recebimento de salário já que a portabilidade bancária permite indicar uma conta de um banco para que seu salário mensalmente seja transferido para a conta de um banco de sua escolha. Ambos titulares podem indicar a mesma conta para esta finalidade, visto que ambos são titulares da conta apesar de que um é o primeiro e o outro é o segundo?
Na época da CPMF o Banco Central elucidou que titularidade de conta corrente não poderia ser tratada como um jogo de futebol onde existem reserva e titular. Todos seriam ” titulares ” e por isto, se vc tiver 2 contas onde numa você ser o primeiro ou único titular e tiver uma outra conta onde seja o segundo titular, você pode transferir dinheiro de uma para outra e vice-versa sem que isto gere cobrança de CPMF visto que o dinheiro NÃO ESTARIA TROCANDO DE MÃOS. Acho que isto foi bem elucidativo à época, mas continuo vendo mal entendimento por parte de alguns bancos em relação a esta coisa de tratarem o segundo titular como se não tivesse o direito de usar plenamente a conta, indicando-a como destino para pedir para transferirem dinheiro como FGTS ou salários .
Gostaria muito de ver isto esclarecido e se possível embasado em alguma norma, resolução, regra, legislação etc
Um presidente da Caixa ou um dirigente do FGTS (não lembro direito) uns 2 ou 3 anos atrás disse numa reportagem que poderia indicar a conta como destino para transferências INDEPENDENTEMENTE DA PESSOA SER A PRIMEIRA OU SEGUNDA TITULAR DA CONTA, mas muitas vezes os bancos interpretam errado e fazem exigências absurdas.
O comércio também, pois um site de vendas na Internet que iria me devolver um valor que paguei por boleto, queria me exigir uma conta corrente individual ou onde eu fosse a primeira titular para que eles estornassem o dinheiro para ela.
Argumentei que se EU ESTAVA INDICANDO uma conta corrente solidária onde eu era a segunda titular, É PORQUE EU SABIA QUE O PRIMEIRO TITULAR PODERIA SACAR O DINHEIRO JÁ QUE AO ABRIR A CONTA NO BANCO EU OBVIAMENTE ASSINEI QUE TOMEI CONHECIMENTO QUE CONTA CORRENTE SOLIDÁRIA, AMBOS TITULARES PODEM SACAR SEM PERMISSÃO DO OUTRO TITULAR E PORTANTO SE EU INDIQUEI A CONTA PARA RECEBIMENTOS E TRANSFERÊNCIAS É POR MINHA PRÓPRIA CONTA E RISCO SEM DIREITOA RECLAMAR DEPOIS. Eles aceitarem a argumentação e estornado o dinheiro para a conta corrente que indiquei, mas acho muito chato ficar esbarrando neste tipo de interpretação e gostaria de ter uma posição fundamentada, pois seria um absurdo ter que ter 2 contas correntes ao invés de ter uma conta conjunta que gera menos custos bancários e pode-se concentrar os investimentos para se obter taxas melhores, descontos em pacotes de tarifas, conta diferenciada, etc etc etc Att.
Olá, Glaucia.
Muito obrigado pelo envio da mensagem.
Contudo, o assunto é bastante específico.
Para não corrermos o risco de passar alguma informação imprecisa, preferimos te aconselhar a levar sua dúvida para a Caixa Econômica ou algum profissional da área.
Um abraço